SEGURANÇA JURÍDICA
PARA TRANSFORMAR
DESAFIOS EM
OPORTUNIDADES
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Societário | Empresarial | Tributário | Imobiliário | Civil
Destaque: Tema 1214/STF
STF declara
inconstitucional o ITCMD sobre VGBL e PGBL
O Supremo Tribunal Federal (Tema 1.214/RE 1.363.013) firmou tese de que os valores recebidos por beneficiários de PGBL e VGBL em caso de falecimento do titular NÃO estão sujeitos ao ITCMD.
Se você foi cobrado indevidamente, pode haver direito à restituição.
SOBRE NÓS
NOSSOS VALORES
Acreditamos que a advocacia ultrapassa a mera interpretação da lei — ela é um compromisso com a justiça, a ética e a segurança jurídica.
Nossa atuação é orientada pela ética, transparência e excelência técnica. Trabalhamos com integridade, buscando soluções criativas e personalizadas que salvaguardem os direitos dos nossos clientes e impulsionam seu desenvolvimento.
NOSSA MISSÃO
Estamos empenhados em oferecer soluções jurídicas seguras e eficientes, baseadas na transparência e no compromisso. Nosso objetivo é atender às necessidades dos nossos clientes com respeito e dedicação, transformando desafios legais em oportunidades de sucesso.
CONTATO
Rua André Ferreira Barbosa, n.º 8264
Capão Raso, Curitiba | PR
(41) 98839-0328
